terça-feira, 15 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (15-05-2012 - TERÇA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim



Vade retro, Delta!

          A presidente Dilma está irritada e não quer que a operação J&S/Delta caia no colo de seu governo. Assessores não sabiam ontem dizer exatamente o que vai acontecer, mas disseram que algo será feito para dar uma demonstração cabal de que não há cumplicidade. Aliado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) vai acionar a AGU para que esta obtenha na Justiça decisão de que todos os pagamentos à Delta sejam feitos em juízo para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos de perdas.

A pressão sobre o PGR
Não são mais apenas os petistas da CPI do Cachoeira que questionam o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no caso da Operação Vegas. Gurgel começou dizendo que ele não abriu inquérito contra o senador Demóstenes Torres (GO) para não prejudicar outra operação. Ocorre que os fatos derrubaram esta versão. A Operação Monte Carlo foi deflagrada muito tempo depois e a pedido do Ministério Público de Goiás. Já, no caso da Operação Vegas, criada para investigar corrupção de policiais federais, no governo se considera esquisito que a Procuradoria tenha parado a investigação, inclusive sobre corrupção policial.

"Quem decide sobre procuradores é o Conselho do Ministério Público. Quem decide sobre governadores? O STJ” — Walter Pinheiro, líder do PT no Senado (BA)
NO LIMITE. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não gostou nem um pouco de ter entrada na agenda negativa da Delta, devido à compra da empreiteira pela J&S, holding de um leque de empresas que inclui a JBS. Ocorre que a J&S não tem razões legais para informar o banco sobre seus negócios. Mesmo assim, por ter jogado o BNDES no meio da confusão, há grande mal estar na instituição contra o acionista majoritário da JBS.

Os dois Cachoeiras
Quando a CPI foi instalada o contraventor Carlos Cachoeira falou grosso e ameaçou contar tudo. Ontem, às vésperas de depor ele afinou a viola e pediu para seus advogados impedirem que ele fosse à CPI exercer sua bravura.

Boca no trombone
O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) está convencido de que a CPI vai convocá-lo para depor. Ele decidiu que vai comparecer. Fará sua defesa e aproveitará para propor a criação de uma CPI para investigar as Empreiteiras.

Ataídes contesta relato de sessão secreta
O suplente de senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) ligou para dizer: "O (delegado) Matheus (Mella Rodrigues) me disse que não disse à CPI que havia suspeita de lavagem de dinheiro". Fica o registro. Os integrantes da CPI garantem que não foi assim. Um deles reproduziu suas anotações: "O delegado relatou: 'interceptamos um telefonema em que uma pessoa queria apresentar a Ataídes Oliveira para uma mulher que trabalha com contas no exterior em bancos da Suíça'". E, acrescentou que o assunto seria investigado.

Jeitinho
A presidente Dilma vai aproveitar a Lei de Acesso à Informação para cumprir decreto de 2002, que nunca foi atendido, e publicar a agenda detalhada dos ministros, secretários e chefes de gabinete. A sugestão foi feita pela CGU.

Grau de acesso
A Lei de Acesso à Informação não muda a classificação das informações governamentais. Os gastos com o cartão corporativo da Presidência com custeio, viagens presidenciais e manutenção dos palácios continuarão secretos.


OS MINISTÉRIOS terão que informar, com a vigência da Lei de Acesso, quem os ministros receberam, o assunto tratado e a duração da reunião.
EXCLUÍDA. A única pessoa que não vai cumprir este item do decreto será a presidente Dilma. A justificativa é a de sempre: informação protegida por motivo de segurança institucional.
A SALVO. As regras também não mudam, com a Lei de Acesso, para aquelas informações que foram classificadas como sigilosas nos governos militares

segunda-feira, 14 de maio de 2012


Um tiro no pé!, por Ricardo Noblat (Do Blog do Noblat)


Alguém duvida que Dilma Rousseff possa e goste muito de poder?

Parte da força de um presidente é inerente ao cargo. Parte decorre das circunstâncias que ele vive. Parte tem a ver com o modo como aplica a força.
Ao fim e ao cabo, o crédito acumulado antes e depois de governar é o que o diferencia dos seus antecessores - para melhor ou pior.
Afilhada do presidente mais popular da história do país, sem a experiência de concorrer a eleições, Dilma venceu logo a primeira e em seguida engoliu um ministério que jamais escalaria. Lula o escalou para protegê-la e vigiá-la.
Nem assim Dilma se acanhou de livrar-se de uma fatia dele antes de completar um terço do mandato.
Administra sem brilho até aqui. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento emperrou. A versão anterior avança devagar. O governo carece de um projeto ambicioso para o país.
Com ou sem motivo, os ministros remanescentes e os que sucederam aos demitidos temem trombar com a presidente.
O receio fortalece a impressão de paralisia. E, no entanto...
No entanto, aos olhos de quase 80% dos brasileiros, Dilma vai muito bem. O fato de ser a primeira mulher a governar o país a favorece. Bem como o fato de ser uma mulher disposta a empregar a força que detém. Seu marketing pessoal tem sido tão bom quanto o de Lula.
Parabéns a João Santana, o responsável pela imagem de Dilma – e, antes, pela de Lula.
Genial aquela história da “faxineira ética”.
Quem liga que a faxineira conhecesse há muito tempo os ministros depois forçados a deixar o governo sob suspeita de corrupção? Nenhum deles foi chamado por Dilma para ser despachado.
A dois ou três, ela apelou para que ficassem nos cargos mesmo depois de entregar suas cartas de demissão. Todos saíram porque fizeram as contas e concluíram: é melhor ir embora do que arcar com o desgaste das denúncias publicadas pela imprensa. Dilma acabou faturando a demissão de tantos em tão pouco tempo.
A faxina rendeu-lhe tal cacife que ela pôde dar-se ao luxo de conservar ao seu lado, carregando-o para cima e para baixo como prova do triunfo de sua vontade, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento.
Fernando embolsou grana com consultorias que não prestou. Esquisitíssimo! Mas a faxineira gosta dele, ora essa.
Há vezes que a força serve ao bem, ao mal ou simplesmente a ela mesma. No momento, Dilma a usa para derrubar os juros em duas frentes.
A primeira, dos bancos. Se os juros que eles cobram são reduzidos, os empréstimos ficam mais baratos. Aí as pessoas pegam dinheiro emprestado para consumir. A economia se reaquece.
A outra frente é a da taxa Selic, administrada pelo Banco Central, mas sujeita à intervenção crescente da própria Dilma.
A dívida pública federal é da ordem de R$ 1,8 trilhão. Se a Selic baixa, o custo de rolagem da dívida também baixa. E assim sobra mais dinheiro para o governo investir ou fazer com ele o que quiser.
Quem aspira a enfrentar Dilma em 2014 admite que ela se reeleja com folga se for bem-sucedida na guerra contra os juros e não cometer grandes bobagens até lá.
O risco de cometer é permanente. Um exemplo? A CPI do Cachoeira. O governo passaria sem ela muito bem, obrigado. Mas cedeu aos caprichos de Lula, que a patrocinou.


Lula queria que a CPI pegasse a VEJA, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o Procurador-Geral da República. E que atrasasse o julgamento do mensalão.
Nada do que Lula queria parece destinado a ser alcançado. Com um agravante: o julgamento do mensalão foi apressado. E não se costuma apressar julgamentos para absolver os réus.
De tão insignificante e desprovida de talento, a oposição dispensava uma CPI para lhe disparar um tiro ou dois.
O Procurador-Geral ganhou a solidariedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Cuide-se Dilma para um eventual desfecho desastroso da CPI – afinal, sua base de apoio no Congresso já foi maior e mais fielre on google

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domingo, 13 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (13-05-2012 - DOMINGO) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Em pé de guerra
          É crítica a relação da Polícia Federal com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Os policiais reclamam que ele não defende suas necessidades junto ao governo; não acompanha os projetos legislativos de interesse da PF; não garante investimentos mínimos para as operações policiais; e não nomeou três dos sete diretores, além do corregedor. Dizem que o ministro só se preocupa com sua candidatura a ministro do STF.

Cachoeira: caça-níquel e prostituição
São horripilantes os relatos de agentes da Polícia Federal que participaram das investigações da Operação Monte Carlo. Vários tiveram que se infiltrar em verdadeiros cassinos mantidos ilegalmente pelo contraventor Carlos Cachoeira em Goiás. As casas forneciam gratuitamente comida e bebida para os frequentadores. Entre eles, mulheres que acabavam gastando mais do que podiam nas máquinas de caça-níquel. Para continuarem jogando e para arcar com suas perdas, muitas delas acabavam se prostituindo no próprio cassino, com seguranças, funcionários da casa e até mesmo com outros clientes da jogatina.

"Não sou mensaleiro, mas sou daqueles que acham que o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deve explicações à CPI e à população” — Fernando Francischini, deputado federal (PSDB-PR)


DESDE CRIANCINHA. O delegado Matheus Mella Rodrigues disse à CPI que há muitas ligações telefônicas entre Carlos Cachoeira e o suplente de senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). As conversas são de todos os tipos: desde Ataídes contando a Cachoeira que está no "Copa" com dez homens e 30 mulheres até empréstimo de avião. Sua explicação: "somos amigos de infância". Eles moram no mesmo prédio em Goiânia, o Escalibur.

Conexão externa
Segundo a investigação da PF, Roberto Coppola, o empresário argentino dos caça-níqueis e consultor de Cachoeira na Argentina e Uruguai, atuou para Cachoeira junto aos governos de Raimundo Colombro (SC) e Beto Richa (PR).

Lobby chique
A atriz Camila Pitanga está telefonando para os líderes na Câmara cobrando que eles votem a PEC que coíbe o Trabalho Escravo. Os deputados estão alegando que o texto carece de segurança jurídica e, por isso, pode ser rejeitado.

A Espanha se rendeu
Em crise financeira e precisando aumentar suas receitas, inclusive as do turismo, o chanceler da Espanha, José Manuel Garcia-Margallo, está vindo ao Brasil nesta semana. O chanceler vem especialmente para anunciar as mudanças das regras de recepção dos brasileiros no Aeroporto de Barajas, em Madrid, que historicamente tem sido o que mais deporta turistas do Brasil em toda a Europa. Parece que a reciprocidade valeu.

Custo Brasil
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, está em campanha no Congresso contra o projeto de aumento dos royalties dos minerais. A entidade acredita que a mudança inibe novos investimentos no setor.

Fim de caso
O governador Sérgio Cabral tem dito para a cúpula do PMDB que se sente traído pelo dono da Delta, Fernando Cavendish. E que ele jamais suspeitou que o empreiteiro fosse sócio e tão íntimo do contraventor Carlos Cachoeira.

BOLSA REMÉDIO. O deputado Reguffe (PDT-DF) está em campanha para acabar com a cobrança de impostos sobre medicamentos. Seu argumento: "Países como Inglaterra, Canadá, Colômbia não cobram, no Brasil 35,7% do preço é de impostos".
56% dos ouvidos, em pesquisa Ibope, não querem que o governador Cid Gomes (PSB-CE) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deem apoio ao candidato da prefeita Luizianne Lins (PT), em Fortaleza.
O MINISTRO Marco Aurélio Mello (STF) supendeu a execução de cobrança da Vale pela União, de R$ 30 bilhões (de IRPJ e CSLL), até a decisão do processo.

sábado, 12 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (12-05-2012 - SÁBADI) do jornal O Globo (Do Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Stress na PF
          A presidente Dilma ficou enfurecida com o delegado da PF Matheus Mella Rodrigues por tê-la citado na lista de autoridades captadas pelo sistema Guardião. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) ouviu poucas e boas. O puxão de orelhas foi retransmitido para o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, que advertiu o delegado. Ele havia sido avisado que não deveria colocar no ventilador a lista de autoridades citadas pelo trupe de Cachoeira e que são presumivelmente inocentes.
O escorregão da CPI
Durante uma hora, na tarde de quinta-feira, na sessão secreta da CPI do Cachoeira, seus integrantes debateram se o delegado Matheus Mella Rodrigues daria conhecimento de uma lista de autoridades citadas nos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal. Alguns queriam uma cópia da lista. O presidente da Comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), após manifestação favorável da ampla maioria, pediu que o delegado fizesse a leitura. Antes porém, Vital fez um pacto de que os nomes não seriam tornados públicos, pois a nominata não era de integrantes da organização criminosa, mas de personalidades citadas ao léu.

"O problema deste País não é cocaína nem crack! O problema deste País é bebida alcoólica!” — Magno Malta, senador (PR-ES), na aprovação da Lei Geral da Copa


COISA NOSSA. A desenvoltura da Delta na cidade do Rio, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) precisa ser investigada na medida em que hoje são conhecidos seus métodos e sua aliança com o crime organizado. A Delta entrou na cidade em 2001 quando Cesar Maia (DEM) assumiu a prefeitura. Mas Chico Alencar chama a atenção: "Na gestão de Eduardo Paes a porcentagem de dispensa de licitação dobrou".

Limite regimental
Os integrantes da CPI estão sendo alertados que os governadores não podem ser convocados para depor. O artigo 146 do regimento do Senado diz que não são admitidas CPIs para investigar as atribuições do Poder Judiciário e dos Estados.

O controle
A investigação da PF descobriu que Cachoeira recebia 30%, tendo como piso R$ 25 mil, de todas as casas de caça-níqueis no Centro-Oeste que pertenciam a terceiros. Quem não pagasse tinha seu negócio fechado pela ação da polícia.

O PSDB mirou no próprio pé
Desde a CPI do PC Farias, em 1992, e da CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, que não se via nada parecido. Em 92, um aliado do ex-presidente Fernando Collor, o então senador Espiridião Amin deu a vaga do partido na CPI para um oposicionista, o então senador José Paulo Bisol. Em 93, o PMDB abriu mão da presidência da CPI que cassou seus principais quadros na Câmara. Agora, o PSDB deu assento na CPI, que investiga malfeitos de tucanos, para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Nova estatal
A Fiocruz, que faz congresso para debater a criação de uma subsidiária para fabricar vacinas e medicamentos, foi surpreendida com a formação pelo governo Dilma de um Grupo de Trabalho Interministerial para tratar do assunto.

Diretas já
A OAB do Rio lança, na segunda-feira (14), uma campanha para acabar com a eleição indireta para a OAB nacional. Wadih Damous, presidente da Ordem no Rio, quer o fim da "marginalização de mais de 700 mil advogados".

O SECRETÁRIO do Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, também critica o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara, cujo fiador foi o ministro Aldo Rebelo (Esporte).
DEZENAS DE ONGS lançam na próxima terça-feira a versão 2012 da campanha "Fim aos Paraísos Fiscais". As assinaturas de apoio serão entregues aos líderes do G20 na reunião do mês que vem no México.
O MINISTRO José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre denúncia de grampo nos telefones da senadora Ana Amélia (PP-RS) e da deputada Manuela D'Àvila (PCdoB-RS)