Para a maior parte dos problemas que assolam a sociedade brasileira, esta coluna sempre defendeu que a solução deva ocorrer a partir de um conjunto de políticas governamentais eficientes, contínuas e voltadas para a população, claro. Afinal, os representantes públicos foram escolhidos justamente para trabalhar em prol do coletivo. Por mais óbvio que isso seja, o que se percebe é justamente o oposto. As ações que têm o cidadão-contribuinte como alvo são raras e, muitas, no meio do caminho acabam por se desvirtuar. Em conseqüência, imensos prejuízos são registrados, por mais que a realidade esteja exposta e clame por soluções.
Ontem, entretanto, parte dessa história foi lembrada publicamente pelo presidente Lula, durante o lançamento do programa de segurança "Território de Paz", no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. O presidente disse que o Estado tem culpa de o jovem pobre virar bandido, e que o Brasil se descuidou dos mais pobres ao deixar de lado o crescimento, a geração de emprego e a distribuição de renda nas políticas adotadas nas últimas décadas.
Certamente, as responsabilidades atingem também outros níveis e núcleos, sem que se possa isentar o grau de culpa daqueles que agem na ilegalidade. Mas, é notório que a aplicação de programas sociais e atividades culturais que resgatem do seio do tráfico e da criminalidade o jovem desamparado pode e surte efeitos tremendos. Além disso, aliada a uma política de segurança pública inteligente, os investimentos em ações educacionais e preventivas saem muito mais em conta do que os gastos em armamentos. Isso, sem contar com os danos irreparáveis das centenas de vítimas dos confrontos. Quando as autoridades definirem bem a diferença entre gasto e investimento, boa parte dos problemas será sanada. Não é tão difícil.
Autorizado
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, esta semana, em discussão única, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a assumir as obrigações da Previ-Banerj com os participantes, pensionistas e dependentes que não tenham aderido ao Contrato de Assunção de Obrigações em Negócio Jurídico celebrado entre o estado e a instituição, que está em liquidação extrajudicial.
Reabertura
O projeto autoriza o governo a reabrir o prazo para adesão ao contrato. "Esta medida agilizará a conclusão do processo de liquidação da Previ-Banerj, que já se arrasta há anos", resumiu o líder governista na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). O texto será encaminhado para a sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Adesões
De acordo com o texto, a adesão poderá acontecer ou através do pagamento de uma renda mensal nos moldes da suplementação devida, cujo valor inicial será calculado em função do último salário de contribuição para a Previ-Banerj corrigido, ou pelo pagamento, em uma vez, do crédito titularizado pelo aderente.
Pedra
O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ontem divulgou nota a respeito da inauguração da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, anunciada para o próximo dia 18. Pelo jeito, está de dedos cruzados, torcendo para que o monumental projeto não venha a trazer dor de cabeça. A tirar pelo tamanho da obra, se for uma pedra no sapato, será daquelas bem grandes. Herança de Cesar.
Liquidadas
"Tendo em vista a falta de dados relativos a esta obra, a equipe de transição só poderá se manifestar quando tiver o conjunto total destas informações. Esperamos que todas as despesas relativas a esta obra sejam financeiramente liqüidadas ainda neste exercício", afirma.
"Marolinha"
Até em tempos de crise financeira, o brasileiro não perde o humor. Faz piada até com possíveis tragédias. Circula na internet que, com a falta de crédito na praça, a queda do preço dos automóveis novos e usados, e todo mundo vendo o possível tamanho do rombo da tal "marolinha" anunciada pelo presidente Lula, logo as montadoras e revendedoras entregarão o veículo de graça e ainda darão como brinde um posto de gasolina. O pior é que pouca gente vai aceitar. Pode?
Excesso
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou, ontem, o excesso de sessões especiais para homenagear personalidades e instituições e marcar datas comemorativas realizadas durante o horário do expediente, que oficialmente vai das 14h às 16h. Segundo o tucano, isso estaria prejudicando o funcionamento do Legislativo, impedindo o início da ordem do dia e estendendo demasiadamente os trabalhos.
Rigor
"Não temos tido ordem do dia mais; estamos realizando 'ordem da noite'", disse o senador, em pronunciamento durante sessão do Congresso Nacional. É só uma questão de a comissão que está tratando da reforma do Regimento Interno do Senado tratar tudo isso com mais rigor. Produtividade é primazia. Usar o tempo hábil para negociar visibilidade não dá!
"Brasil, brasis"
A Academia Brasileira de Letras (ABL) encerra, no próximo dia 11, às 17h30, o seu seminário "Brasil, brasis"/2008 . Essa última versão do ano, cujo título é "Alcance e significado da Declaração Universal dos Direitos Humanos", terá como debatedores Flávia Piovesan, Francisco Whitaker, Giancarlo Summa, Hughes Goisbault e Patrus Ananias. O coordenador e expositor será o acadêmico Celso Lafer.
Homenagens
Participantes do encontro farão homenagens especiais ao acadêmico Austregésilo de Athayde, falecido em 1993 e que presidiu a ABL por 34 anos. O evento será realizado no Teatro R. Magalhães Jr. da academia, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, no Centro do Rio. A ABL fornecerá certificados de freqüência aos interessados. Entrada franca.
Homens dão vexame
As mulheres já atingiram a meta de vacinação contra rubéola. Ao todo, 33,7 milhões, 95,3%, de mulheres foram imunizadas contra a doença. Já entre os homens, ainda restam 5,1 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde. Agora, os homens são o principal foco da campanha. Isso porque, dos 8.684 casos de rubéola confirmados no país, no ano passado, 70% corresponderam a pacientes do sexo masculino.
Frase do dia
"Desfrutou de fácil acesso ao governo Fernando Henrique Cardoso, incluindo encontros com o presidente. Influência que migrou para o governo Luiz Inácio Lula da Silva." (Da revista britânica "The Economist", ao comentar na edição desta semana a "condenação" do banqueiro Daniel Dantas)
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