O Tribunal do Júri
No ano de 1100 (mil e cem Depois de Cristo), tudo o que aconteceu de importante no mundo e na História passou a ser AC (Antes de Cristo) ou DC (Depois de Cristo), o Rei João Sem Terra, um dos mais populares da Inglaterra, decidiu democratizar os julgamentos por crime de morte. E criou o Tribunal do Júri.
Na Inglaterra só havia o Tribunal dos Lordes, que condenava sempre. Convencido de que alguns homicídios tinham atenuantes e eram passíveis até de absolvição, modificou os julgamentos. Segundo ele mesmo explicou e determinou, esse Tribunal "era para julgar com o coração e não com a razão".
Estipulou várias condições taxativas.
1 - Os membros desse novo e revolucionário tribunal seriam 12.
2 - Só poderiam decidir por unanimidade.
3 - O presidente seria um juiz togado, que não decidia, apenas presidia e disciplinava o julgamento.
4 - A composição do Tribunal seria a mais democrática possível.
5 - Poderiam funcionar como jurados os que tivessem títulos conquistados (médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, etc.) além de funcionários públicos, ou cidadãos de formação as mais humildes.
6 - Não poderiam participar os que tivessem títulos herdados ou doados (lordes, barões, viscondes).
7 - O julgamento não teria tempo determinado, ficariam reunidos até decidirem. 8 - Se confessassem ao juiz que seria impossível chegar à unanimidade, o juiz dissolveria o júri, dispensaria os jurados.
Esse Tribunal do Júri foi sucesso total, se espalhou pelo mundo inteiro, nenhuma contradição ou injustiça gritante. O julgamento mais longo de toda a História aconteceu nos EUA. O réu era Clarence Darrow, também o maior e o mais famoso advogado da história americana. Bem sucedido defensor de empresas ferroviárias poderosas, em 1894 deixou de ser advogado delas para defender seus funcionários em greve. Foi uma revolução e uma reviravolta, conquistou grandes vitórias para os trabalhadores. Mas passou a ser perseguido de todas as formas.
Em 1911, Darrow era advogado contra empresários poderosos numa questão importantíssima. Como o julgamento se estendia por semanas, 5 ou 6 dias antes do Natal, o juiz suspendeu o julgamento por 15 dias e dispensou os jurados. No dia de Natal, Darrow foi visitar um amigo, que por coincidência morava num edifício onde morava também um jurado.
Acusado de ter tentado corromper esse jurado, foi acusado e levado a julgamento. Não sabia quem contratar para defendê-lo. Um amigo comentou que ele era o maior advogado dos EUA, podia fazer a própria defesa. Resposta (que ficou famosa) de Clarence Darrow: "Um advogado que defende a si mesmo tem um idiota como cliente".
Seu julgamento levou 91 dias, o mais longo de toda a História. Absolvido, o povo foi ao delírio. Quando criaram o Tribunal do Júri no Brasil, fizeram modificações que alteraram sua formação. Passaram a ser apenas 7 jurados e não era necessária unanimidade. Assisti muitos julgamentos com resultados de 4 a 3, contra ou a favor. O advogado Leopoldo Heitor, acusado de assassinar Dana de Tefé, foi a julgamento 3 vezes, sempre absolvido pois o corpo não aparecia.
Meus primeiros advogados a partir de 1953 (Raul e Evandro Lins e Silva) ganharam e perderam por 4 a 3. (Raul morreria muito moço, em 1968, agora portanto completando 40 anos de sua morte). Esses julgamentos passionais quando a mulher mata o marido ou vice-versa deixaram de existir por causa da permissividade, a camisinha e a pílula do dia seguinte. Hoje ninguém mata pelo que Evandro Lins e Silva marcou com a frase imortal: "Defesa putativa da honra".
PS - Se trato do assunto agora (e sem qualquer consulta, apenas de memória) poderia ter ido mais longe. Por causa do assassinato da menina Isabella. E das acusações ao casal Nardoni.
PS 2 - Será um julgamento sensacional. Como há muito não acontece outro, dominará a opinião pública. E como os réus estão presos, não irá demorar muito a ocorrer. Não deveria demorar. Mas estão presos há 5 meses, perderam 3 habeas-corpus pedindo libertação.
Amanhã
Quando acontecerá com STEINBRUCH (que recebeu a DOAÇÃO da CSN) o que ocorreu com Daniel Dantas, Nahas e Eike Batista? Falido, STEINBRUCH ENRIQUECEU fabulosamente, e a empresa está praticamente falida (como ele estava), hoje EMPOBRECIDA.
Evo Morales
Grande vitória. Precisa ter serenidade para administrar a vitória mais difícil do que aceitar a derrota.
O acontecimento político-eleitoral do fim de semana foi a vitória de Evo Morales. Não foi apenas vitória, foi arrasadora demonstração de força. No plebiscito, 8 governadores contestavam o presidente. E nas pesquisas, os "institutos" davam apenas 45 por cento para Morales. "Prevendo que ele ficaria bem abaixo do que obteve quando foi eleito". Pois Morales chegou a 60 por cento, se fortalecendo visivelmente.
Além da vitória, Morales mostrou que tem o apoio do povo, como tinha o presidente eleito há 50 anos. Mas não custa lembrar que não conseguiu governar, foi derrubado pelo estanho.
As circunstâncias são outras, a Bolívia não tem apenas estanho e cassiterita como há 50 anos. Se pensar apenas no seu povo e no seu país, Morales pode levar a Bolívia a uma Era de progresso e prosperidade.
Excelente a reportagem de Carlos Newton, ontem, aqui mesmo nesta Tribuna. A Funarj não aceita a privatização das atividades culturais. Isso é ditadura, é autoritarismo, é tortura a mando da mediocridade.
O grande culpado inconsciente é Sérgio Cabral. (Culpado e inconsciente é redundância em se tratando de Sérgio Cabral). Ele sabia que Adriana Rattes não podia fazer qualquer coisa no setor de cultura.
O secretário da Fazenda, Joaquim Levy (não ia deixar o cargo?), afirmou: "Não estão pagando o IPVA". Motivo: no primeiro semestre de 2007 arrecadou 824 milhões, agora em 2008, 920 milhões. Subiu 9%.
Acha muito pouco. Considera que com o aumento de 25% na circulação de carros e a inflação, deveria ter subido mais. E os salários?
Apesar das máquinas, a candidatura Eduardo Paes não sai do lugar. Na frente do governador, fica em silêncio, não diz coisa alguma.
Mas por trás, não perde oportunidade: "De que adianta o Sérgio Cabral dizer que me apóia? Está sempre viajando, nem consigo falar com ele". Ingrato. Deve tudo ao governador e se queixa.
Há muito tempo não havia tanta satisfação entre os auditores fiscais e toda a Receita Federal. Um pouco pela nomeação de uma mulher. Mas a festa mesmo foi pela saída de Jorge Rachid.
Falam muito num livro do general Venturini, que foi ligadíssimo ao general Figueiredo, antes e depois de "presidente". Pode na verdade mostrar muita coisa. Mas tem que ter isenção e contar tudo.
O que ele sabe e sabe que eu sei, e as coisas que se passaram em alta velocidade, com os dois como personagens. Nada a ver com tortura, o general Figueiredo era totalmente contra isso.
Impressionante a capacidade de autodestruição de Tarso Genro. Era prefeito de Porto Alegre, o governador do Rio Grande do Sul, também do PT. Este ia se reeeleger, Tarso se jogou contra ele, perderam os dois. Agora, criou um tumulto que só prejudicou o próprio Lula.
O desgaste do ministro da Justiça (é inacreditável que Tarso ocupe esse cargo), total e absoluto. Não serviu a ninguém nem ao País. No assunto, pouca gente tem a participação e a isenção deste repórter.
Edson Lobão e José Antonio Muniz, a dupla da desgraça, que desgraçadamente caiu em cima do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás. (Holding do poderoso sistema de energia).
Por causa da incompetência dupla e interligada, a construção da usina de Jirau não começa. E pode acabar na Justiça.
Na tentativa de dar como superada essa crise (a solução seria a demissão dos dois), dizem que hoje darão licença para as obras.
Um pedregulho jogado pelo "ministro" Lobão em cima da consciência nacional: "Não importa onde a usina de Jirau será construída". Como não tem importância? Afinal, a licitação foi feita na base de um projeto definido. Que República.
O objetivo do Brasil em Pequim é bater a conquista de ouro. O máximo que obtivemos, 5, pelos cálculos anteriores poderia chegar a 6 ou 7.
4 medalhas no vôlei. Praia de homens e de mulheres, e de quadra, também masculino e feminino. Mas aconteceram fatos duvidosos, diferentes.
Apesar de estarmos invictos na praia e na quadra, os obstáculos inesperados. O problema de Juliana, que teve que ser substituída em cima da hora por Ana Paula. Já obtiveram duas vitórias, estão nas oitavas.
Na quadra, a seleção do Bernardinho ainda não perdeu, mas vem de dois problemas. O quarto lugar no Mundial, surpreendente.
E a discussão pública de Bernardinho com o próprio filho, craquíssimo. Houve intervenção de companheiros, neutralizarão os fatos?
A seleção feminina que vem ganhando bem fez o mesmo em outras competições, mas perdendo no final. E agora na bela Pequim?
Além dessas 4 medalhas, a quinta, previsível, era de Diego Hipolito. Confirmou a classificação magistralmente, temos que esperar.
E finalmente a sexta medalha, garantida (?) era dada para o futebol. Ganhamos 2 jogos, contra Bélgica e Nova Zelândia. Nada surpreendente. Mas de qualquer maneira, esperança.
XXX
Em plena Olimpíada, o Brasileirão terminou a primeira fase. Com muitas surpresas, adversidades, fracassos, mudanças de técnicos, ameaça de outras modificações. Apesar da esperança de ouro, que se vierem serão em dose mínima, a disputa aqui no Brasil segue animadíssima. A Olimpíada dura 15 dias (e para alguns ficará na eternidade), o Brasileirão vale o futuro de times, jogadores e treinadores.
No momento, 8 clubes disputam as 4 vagas da Libertadores dificilmente fugirão disso. Quanto ao campeão, só mesmo adivinhando. O Flamengo que já foi líder com 5 pontos na frente está fora do G-4, empatado com o Botafogo. Este, tendo trocado de treinador em pleno campeonato, deu uma virada magnífica, está entre os 8 com 31 pontos, a 3 pontos do terceiro (Palmeiras) e a 2 do quarto (São Paulo), faltando um turno inteiro.
Fora do Rio-São Paulo, as surpresas se localizam no Grêmio, Cruzeiro, Vitória e no Coritiba, com campanhas excelentes em 5º empatados e a 1 ponto do São Paulo. Na Era dos pontos corridos é o mais acirrado. E Vasco, Santos e Fluminense deixam entrever uma bela seria B para 2009.
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