quinta-feira, 31 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (31-05-2012 - QUINTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

O crime do PGR
O PT ainda não tomou a decisão política. Mas já está pronta minuta de representação por crime de responsabilidade contra o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O documento, dirigido ao Senado, diz que Gurgel, ao não ter aberto inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (GO), foi enquadrado em dois incisos do artigo 40 da Lei 1079, que dizem: "recusar-se a prática de ato que lhe incumba"; e, "ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições".

As razões do presidente Lula
Políticos experientes avaliam que o ex-presidente Lula gostou do vazamento de seu encontro com o ministro Gilmar Mendes (STF). Argumentam que Lula já sabia que não havia espaço para adiar o julgamento do mensalão. E que, diante disso, Lula precisava, como sustenta o próprio Gilmar, dessacralizar e fragilizar o STF. Ocorre que o julgamento do mensalão e as condenações serão transmitidas ao vivo pelas televisões. Isso tem potencial para provocar um grande prejuízo eleitoral para os candidatos petistas, especialmente junto ao setores médios, notadamente em São Paulo, onde Lula aposta tudo em Fernando Haddad.

"Vamos chamar o governador do Rio aqui porque ele colocou um guardanapo na cabeça e ficou dançando?— Humberto Costa, senador (PT-PE)
.
"NÓS É TEU!" Atendendo a apelo do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou em campo na CPI para que a convocação não fosse aprovada. Ele conversou com todos os tucanos e conseguiu os votos de Cássio Cunha Lima (PB), Carlos Sampaio (SP) e Domingos Sávio (MG). Aliás, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), anda reclamando que não é chamado para as reuniões que definem a estratégia de atuação dos tucanos na CPI do Cachoeira.

No purgatório
Após a cerimônia de lançamento do slogan da Copa de 2014, terça-feira, no Rio de Janeiro, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, convidou o ministro Aldo Rebelo (Esporte) para que eles fossem jantar. O brasileiro recusou o convite.

A verdade
Intrigado com versão que circula no Planalto, de que participou do acordo do Código Florestal fechado no Senado, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), diz que sua participação se restringiu ao tema apicuns dos salgados.

Pimentel e o Ceará
Em viagem oficial à Coréia do Sul e ao Japão, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) registra que está empenhado em encontrar uma solução que permita a instalação de duas fábricas (automóveis e caminhões) no Ceará. Mas explica que está procurando uma fórmula capaz de atender o governador Cid Gomes dentro dos parâmetros do novo regime automotivo do país, que incentiva as empresas via conteúdo nacional.

Diretas já
Para delegação de advogados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu que vai colocar em votação projeto que institui eleições diretas para a OAB. Ele recebeu pesquisa Ibope, na qual 84% dos advogados querem diretas.

Saca-rolha
O vice Michel Temer será recebido hoje pelo primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan. Vai tratar da venda de aviões da Embraer para a Turkish Airlines. Na semana que vem, a Fiesp leva 60 empresários para negócios em Ancara.

O GRUPO Copa Sustentável, da Frente Parlamentar Ambientalista, começa por Brasília, no dia seis de junho, visitas a todos os estádios em obras.
COM O APOIO do Brasil, o sindicalista inglês Guy Rider foi eleito ontem diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), orgão da ONU.
A SECRETARIA-GERAL da Presidência esclarece que o termo técnico adequado, no caso de funcionário suspeito de assédio sexual, é o de exoneração por quebra de confiança de seu superior. A demissão implicaria num processo administrativo formal.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (30-05-2012 - CUARTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

A união faz a força
A presidente Dilma articula reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na véspera da reunião do G-20 no México (18/6). O Brasil quer que os Brics adotem posição comum sobre a ajuda aos países europeus em crise. A ideia é condicionar a liberação de recursos para ajudar os europeus à implementação da reforma, já aprovada, do FMI. O Brasil quer adquirir mais cotas do Fundo e ter maior poder de decisão.

Em rota de colisão
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está irritado com a presidente Dilma. Ele pediu flexibilização no prazo do regime automotivo diferenciado porque duas montadoras estão negociando se instalarem no Ceará (a GM e uma fábrica chinesa de caminhões). Cid não aderiu ao sistema no ano passado, conforme prevê a lei, mas alega que na época não tinha conversas concretas com as montadoras. Mas o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) não quer abrir uma janela, alegando seguir orientação da presidente. Agora, Cid ameaça romper se não for encontrado um caminho para que o Ceará possa oferecer vantagens como fizeram recentemente a Bahia e Pernambuco.

"Imagina o que acontececeria nos Estados Unidos se um ministro da Suprema Corte fosse a um escritório de advocacia de Wall Street? O mundo caia — Miro Teixeira, deputado federal (PDT-RJ)


TRANSPARÊNCIA. Com o objetivo de assegurar o direito de prestar contas de seus atos para os eleitores, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entra hoje com mandado de segurança no STF, com pedido liminar, para que ele possa votar abertamente no eventual processo de cassação do senador Demóstenes Torres (GO), quando ele for submetido ao plenário do Senado. Na lei atual, o voto é aberto no Conselho de Ética e secreto no plenário.

Sinal vermelho
A proposta de descriminalização das drogas feita pela Comissão de Juristas ao novo Código Penal não tem a mínima chance de passar na Câmara. As bancadas católica, evangélica e da saúde estão articuladas para evitar a aprovação.

Tchuchucas e tigrões
O PT e o PSDB estão se armando para analisar os dados da quebra de sigilo bancário da Delta. Os tucanos vão fazer um pente fino nos contratos com o governo federal. Os petistas vão com lupa nos contratos com governos tucanos.

Eduardo Campos apresenta nova fatura
Numa conversa ontem, em São Paulo, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) apresentou nova condição para os socialistas apoiarem a candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. Ele quer que os petistas retirem a candidatura do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, à prefeitura de Campinas e passem a apoiar a do deputado Jonas Donizette (PSB). A candidatura Haddad a cada dia custa mais caro.

Quem é ele?
O senador Roger Pinto Molina, que pediu asilo ao Brasil, quer fugir de 20 processos que responde na Justiça da Bolívia. Ele também é suspeito de envolvimento no Massacre de El Provenir (2008), quando foram mortos 19 indígenas.

Super eleitores
O ex-presidente Lula se uniu ao governador Eduardo Campos (PSB-PE) para suspender as prévias do PT para escolher o candidato à prefeitura de Recife. Os dois elegeram como melhor candidato o senador Humberto Costa (PT-PE).

O SENADOR Luiz Henrique (PMDB-SC) é o preferido do Planalto para ocupar a relatoria da Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal.
O GOVERNO está recuando da tentativa de dar crédito novo aos produtores rurais do Nordeste que são alvo de execução judicial pelo Banco do Nordeste. A dívida do setor, devido à seca, é de R$ 1 bilhão. A anistia pegou mal junto aos bons pagadores.
NUNCA ANTES na história deste país um funcionário do Palácio do Planalto foi demitido por assédio sexual. Aconteceu na gestão da presidente Dilma.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (29-05-2012 - TERÇA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Gilmar na ofensiva
          O ministro Gilmar Mendes (STF) reafirmou o teor e o tom da reportagem da revista Veja, numa conversa com o senador Pedro Taques (PDT-MT), no sábado (26). Gilmar se declarou "chocado" com a atitude do ex-presidente Lula, de pressioná-lo pelo adiamento do julgamento do mensalão, e que, por isso, decidiu torná-la pública. Gilmar já tinha se queixado de Lula com o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), em encontro casual num restaurante em Brasília, na quarta-feira (23).

A opinião pública empurra a CPI
A bancada do PT na CPI do Cachoeira deve apoiar hoje a quebra do sigilo bancário e fiscal da Delta nacional. A postura defensiva dos petistas nesse caso têm sido alvo de duros questionamentos internos. O líder no Senado, Walter Pinheiro (BA), é um dos críticos desta conduta, pois ela sugere à opinião pública que o partido tem o rabo preso com o esquema Cachoeira. Os petistas também refletem sobre a oportunidade de convocar ou não o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) para depor. Alguns petistas defendem que, antes, é preciso quebrar o sigilo bancário de Perillo, pois ele recebeu cheques de um sobrinho de Cachoeira.

"Enquanto isso, a presidente Dilma passa ao largo disso tudo. Ela está só se fortalecendo” — Humberto Costa, senador (PT-PE), sobre as escaramuças na CPI do Cachoeira e no julgamento do mensalão pelo STF

NOVO CAPÍTULO. Pressionado por uns a se declarar impedido no julgamento do mensalão e, por outros a participar, o ministro do José Antônio Dias Toffoli (STF) está inclinado a votar, mesmo que sofra desgaste e sua isenção seja questionada. Hoje, ele se torna membro efetivo do TSE e, em 2014, presidirá a disputa na reeleição da presidente Dilma.Toffoli quer enfrentar os críticos agora para evitar que eles voltem à cena daqui a dois anos.

Paralelos
Integrantes da ala independente da CPI não querem misturar o caso Cachoeira com o julgamento do mensalão. Acham que são temas paralelos e que está em curso nova tentativa de desviar o foco para enterrar a investigação.

Alta ansiedade
Experiente em CPIs, o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), diz que "é muito cedo para declarar a morte da CPI". Ele explica que o trabalho vai acelerar quando a comissão receber os dados das quebras de sigilos bancário e fiscal.

Uma manobra ousada
Advogados dos réus do processo do mensalão vão começar a pedir "arguição de impedimento", relacionada a ministros do STF que tiveram o nome envolvido pelo ex-presidente Lula na conversa com Gilmar Mendes. Estão na lista das defesas o próprio Mendes, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. A manobra não atrasa o julgamento, mas a intenção é causar constrangimento aos ministros.

Cadê os bombeiros
Perplexos com a postura dos ministros do STF, no episódio Lula-Gilmar Mendes, políticos experientes perguntavam ontem quem iria apartar uma briga da qual até ministros do Supremo se comportavam como incendiários?

Olha o Rio aí...
Amanhã, no Planalto, homenagem às organizações que atuam para atingir as Metas do Milênio. Serão agraciadas no Rio: prefeitura de Silva Jardim, Associação Redes da Maré, Instituto Ciência Hoje e Movimento Morhan (hanseníase).

A PROCURADORIA-GERAL da República até ontem não decidiu tornar público o contracheque de seus funcionários, ao contrário do que já fizeram o Poder Executivo, o STF e o Congresso.
O PRESIDENTE do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) permitirá que todos os senadores façam perguntas a Demóstenes Torres.
O EX-PRESIDENTE Lula está sendo muito criticado por sua abordagem sobre o ministro Gilmar Mendes, mas um parlamentar-advogado perguntava ontem: Como pode um ministro do STF ir ao encontro de um público e notório defensor dos réus do mensalão?

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (28-05-2012 - SEGUNDA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

Na surdina
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) assinou a indicação do advogado Emmanoel Campelo para o Conselho Nacional de Justiça. Indicado pelo PMDB e aprovado no Congresso, sua nomeação sai esta semana. Foi uma derrota da ministra Eliana Calmon (STJ), que para impedir este desfecho tentou reabrir um processo contra o pai do indicado, ministro Emmanoel Pereira (TST), arquivado pelo ex-presidente do STJ, ministro Gilson Dipp, que hoje coordena a Comissão da Verdade.

Compras pela internet
O Senado está de olho no volume de compras feitas pela internet nos EUA por brasileiros. No ano passado, chegou a 25 bilhões de dólares. A ideia é pegar carona na nova distribuição do ICMS do e-commerce nacional. Sujeitos a taxas e multas da Receita Federal, não há cobrança de ICMS sobre esses produtos. Os senadores estudam tributar as compras do exterior com esse imposto, garantindo recursos novos aos Estados de destino. Seria uma forma de compensar São Paulo com as perdas que terá a partir da nova distribuição do ICMS, que levará em conta a origem e o destino das compras virtuais feitas no país.
"Não há como dar perdão a Cachoeira porque a lei exige que o réu, para quem se propõe o perdão, tenha colaborado no desvendamento da causa— Márcio Thomaz Bastos, advogado do contraventor, em 2004,
quando ministro da Justiça, no escândalo Waldomiro Diniz

BAIXA NA RIO + 20. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; e os primeiros-ministros da Inglaterra, David Cameron, e do Canadá, Stephen Harper; não vêm à Conferência Rio+20. Obama por causa das eleições. Merkel e Cameron pela preocupação com a retração da economia na Europa, e Harper por motivo totalmente ideológico: não concorda com o conteúdo da Conferência.

Mapeados
Os vetos da presidente Dilma ao Código Florestal estão relacionados a uma avaliação da força dos ruralistas na Câmara. Com a votação da PEC do Trabalho Escravo, o Planalto concluiu que o núcleo duro da bancada tem 54 votos.

Desconfiança
Os articuladores políticos do governo nao gostaram da atuação do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), na negociação do Código Florestal. Relatam que ele participou do acordo no Senado e depois o desmontou na votação da Câmara.

Empreteiras e campanha eleitoral
O governo não vai desistir de aprovar ainda este ano o Regime Diferenciado de Licitações. O objetivo é simplificar a contratação de empresas para obras e serviços e o Planalto alega que ele faz parte do arsenal anti-crise. Mas os articuladores políticos reconhecem que há grande dificuldade para aprovar no Congresso porque as empreiteiras são contra a proposta e, na medida que são financiadoras de candidatos, estão muito fortalecidas em ano de campanha eleitoral.

Promoção
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) passou a integrar o seleto grupo independente da CPI, liderado pelos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR), e pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Mistério
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) está atrás de uma misteriosa lobista que atuava para o contraventor Carlos Cachoeira junto a Anatel. Consta que quando Cachoeira foi preso ela foi se refugiar no exterior.

ANTI-CRISE? O governo procura um jeitinho de suspender a execução judicial de 140 mil contratos junto ao BNB. O objetivo é permitir que os agricultores do Nordeste atingidos pela seca possam contrair novos financiamentos.
AVALIAÇÃO da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para os líderes do governo no Congresso: "Não tivemos nenhuma derrota neste ano. Tudo o que precisamos votos, nós aprovamos".
OS VETOS da presidente Dilma ao Código Florestal estão atravessados na garganta da maioria da Câmara. Eles dizem que um dia haverá troco.

sábado, 26 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (26-05-2012 - SÁBADO, do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

Atrás da cortina
          Estimulado pelo PSDB e por uma ala do PT, o secretário de Turismo de São Paulo, Márcio França (PSB) vai antecipar seu retorno à Câmara dos Deputados. O socialista pretende disputar a presidência da Casa contra o candidato do PMDB, o líder Henrique Alves (RN), em 2014. No caso de uma fusão PSB-PSD seu cacife cresce, podendo atrair para seu projeto o PCdoB e o PDT. Para se contrapor a isso, a exemplo do Senado, o PMDB estimula um bloco formado por PTB, PSC e PR.

Cassação só em agosto
O Conselho de Ética do Senado pode querer apressar o processo contra Demóstenes Torres (GO) por quebra de decoro, mas as regras previstas no regimento interno empurram a votação de sua cassação, no plenário, para agosto. O relator Humberto Costa (PT-PE) apresentará seu relatório na segunda semana de junho. A defesa de Demóstenes tem, então, três dias para se manifestar e o Conselho, dez dias para votar o relatório. Se aprovada a cassação pelo colegiado, o processo vai para a CCJ, onde tem que ficar por cinco semanas para o texto ser revisado. Com o recesso de julho, a punição ficará para o segundo semestre.

"O Conselho Nacional do Ministério Público ainda não mostrou para o que veio — Eliana Calmon, ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, em simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional


FIM DO LEILÃO. A lista dos pagamentos de precatórios pela União, previstos para este ano, passará a ser publicada semana que vem na página da Comissão Mista do Orçamento da Câmara na internet. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que preside o órgão, tomou a decisão para evitar a venda por preço muito menor que o estimado para recebimento e para inibir empresas que compram os títulos por 20% do valor de face e abatem dívidas com o governo como se tivessem pago integralmente.

Candidato próprio
Diante da posição da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que não abre mão de indicar Elmano Freitas (PT) para sucedê-la, o governador Cid Gomes quer que o PSB lance a candidatura do presidente da Assembleia, Roberto Claudio.

Tipo exportação
O marqueteiro do governador Sérgio Cabral, Renato Pereira, está em Caracastrabalhando para o candidato da oposição: Henrique Capriles. A campanha à reeleição de Hugo Chàvez está sendo feita por João Santana, marqueteiro de Lula.

As prioridades do governo até o recesso
Os líderes do governo e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), na noite de quinta-feira, definiram as prioridades para votações até junho no Congresso. O objetivo é aprovar as MPs do Plano Brasil Maior e do Brasil Carinhoso. Eles estão preocupados em manter esta agenda apesar do feriado de Corpus Christi, da realização da Conferência Rio + 20, das festas juninas e das convenções para decidir as eleições municipais.

Segura, peão
O governo adiou a votação na Comissão de Educação da Câmara sobre o Plano Nacional de Educação. Temia que fosse aprovada regra que destinaria 10% do PIB para investir no setor. O governo quer aprovar investimento de 7,5% do PIB.

Depois de outubro
O Planalto não quer votar a lei dos royalties do petróleo antes das eleições municipais. O governo tem simpatia pelo relatório Carlos Zarattini (PT-SP), mas seu maior temor é a judicialização. Este é o trunfo do governador Sérgio Cabral.

O GOVERNO Dilma antecipou a execução do Orçamento. Apesar das resistências da burocracia, o Planalto espera empenhar R$ 3 bilhões em emendas até junho, data limite em ano eleitoral.
A PRESIDENTE Dilma mandou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ir embora durante a reunião dos vetos do Código. "Não queremos provocar um divórcio", brincou Dilma. Chinaglia tinha que se despedir da mulher, que viajou para o exterior.
OS PETISTAS estão convencidos de que na sucessão da presidente Dilma, em 2014, não se repetirá a polarização PT x PSDB das últimas cinco eleições.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (25-05-2012 - SEXTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

CPI: operação troco
          Os petistas acordaram. O relator da CPI, Odair Cunha (MG), crivou o ex-vereador Wladimir Garcez de perguntas sobre a relação do contraventor Carlos Cachoeira com o governador Marconi Perillo. Foi uma resposta ao PSDB, que no depoimento de Cachoeira, fizera o mesmo com o governador Agnelo Queiroz. Os deputados tucanos Carlos Sampaio (SP) e Fernando Francischini (PR) acusaram o golpe e cobraram dos petistas, o que eles não tiveram, "uma postura de magistrados".

Tchuchucas e tigrões para todos os lados
Petistas e tucanos tiraram a máscara na CPI. Quando a pauta é o poder de Cachoeira em Goiás, os tucanos são "tchuchucas" e os petistas "tigrões". Quando o tema é o bordejo do contraventor em Brasília, os petistas são "tchuchucas" e os tucanos "tigrões". O tucano Carlos Sampaio provou de seu veneno. Por isso, criticou o relator (que fez uma só pergunta sobre o governo Agnelo), e fez um comovente mea-culpa: "Me arrependi". Na sessão em que Cachoeira foi ouvido, ele não fez nenhuma pergunta sobre o tucano Marconi Perillo, apenas sobre o petista Agnelo Queiroz. Os versos da trilha sonora da CPI foram: "é a volta do cipó de aroeira / no lombo de quem mandou dar".

"O que nós estamos assistindo? A imensa fragilidade do Estado brasileiro de se defender da delinquência e da corrupção” — Mendes Thame, deputado federal (PSDB-SP), ontem, na CPI do Cachoeira

NO BANCO DOS RÉUS. A Corregedoria da Câmara decidiu abrir processo no Conselho de Ética contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por seu envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira. O relator da sindicância, Jerônimo Gorgen (PP-RS), considera passível de julgamento por quebra de decoro o fato de Leréia ter avisado a Cachoeira de uma operação (da Polícia Federal) contra jogos ilegais. E o PSDB na muda.

Inocentes
Os relatores dos casos de Rubens Otoni (PT-GO), o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP); e, Sandes Junior (PP-GO), o deputado Maurício Lessa (PR-AL), avaliam que não há elementos que os impliquem em tráfico de influência.

Dedaço
O PSB garante que o presidente Lula assumiu compromisso, com o governador Cid Gomes (CE), de tratar da sucessão de Fortaleza com a prefeita Luizziane Lins. O candidato dela é Elmano Freitas. Cid prefere o petista Camilo Santana.

Os reflexos das eleições municipais
O cientista político Antonio Lavareda apresentou um estudo, para a direção do PSDB nacional, mostrando que as eleições municipais não têm nenhuma influência nas eleições presidenciais. Nem mesmo a realizada na maior metrópole do país: São Paulo. Lavareda demonstrou que o desempenho dos partidos em outubro tem extrema importância para a eleição de bancadas na Câmara de Deputados e bas Assembléias Legislativas.

Muda BNB
A presidente Dilma não gostou do resultado das nomeações que fez no Banco do Nordeste em 2011. Nos próximos dias, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fará mudanças na diretoria. O atual presidente, Jurandir Santiago, deve rodar.

Contradição
Um dos tucanos que integra a CPI, depois de ouvir o depoimento do ex-vereador Wladimir Garcez, concluiu que o governador Marconi Perillo (GO) saiu fragilizado. As versões de Garcez e de Perillo, sobre a venda de uma casa, não batem.

 A CPI vai começar a analisar na semana que vem os relatórios produzidos por dois programas de cruzamentos de dados bancários e fiscais.
A COMISSÃO de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem a indicação do escritor Ariano Suassuna, autor do “Auto da Compadecida”, para concorrer ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012.
O PRESIDENTE da Comissão Especial da MP 568, deputado Claudio Puty (PT-BA), faz reunião terça-feira, no Sindicato dos Médicos no Rio. A MP, explica o deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), afeta os 18 mil médicos federais que trabalham no Rio.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (24-05-2012 - QUINTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim

O equilíbrio
          O governo vai editar Medida Provisória para suprir as lacunas decorrentes dos vetos ao Código Florestal, que serão publicados amanhã. A presidente Dilma decidiu reduzir ao mínimo as APPs no minifúndio, pois sem isso milhares de famílias seriam expulsas do campo. Não haverá anistia, as APPs terão de ser recompostas. Mas os pequenos não terão de fazê-lo na mesma proporção dos grandes. Um dos ministros resumiu o debate: "Os que tiverem bom senso não reclamarão".

 PSB terá candidato em Recife
O governador Eduardo Campos (PE) avisou aos dirigentes nacionais do PT que vai ter de lançar um candidato do PSB à prefeitura de Recife. Sua avaliação é que a divisão do PT, nas prévias, compromete sua capacidade de vitória. "Nós não queremos, não podemos e não vamos perder as eleições. Não vamos para um abraço de afogados", afirma o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Para os socialistas, a prioridade é impedir que seus adversários retornem ao poder em Recife e se fortaleçam para 2014. A candidatura do ministro Fernando Bezerra Coelho (Desenvolvimento Regional) voltou à mesa de negociação.

"Enquanto a emenda contra o trabalho escravo tramitou 10 anos e meio até sua aprovação, o projeto que garante a candidatura de quem teve contas de campanha anterior reprovadas foi votado em 13 dias” — Chico Alencar, deputado federal (PSOL-RJ).


COM O CHAPÉU NAS MÃOS. O rei Juan Carlos da Espanha vem ao Brasil, no mês que vem, para uma caçada diferente. Acompanhado de uma comitiva de empresários espanhóis, Juan Carlos vem em busca de investimentos e negócios capazes de alavancar a combalidade economia de seu reino.Ele se reunirá com a presidente Dilma e participará da assinatura de acordo de cooperação entre a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais

Ufa!
Depois de quase três semanas pedindo, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi recebido ontem pela presidente Dilma. Aliás, ela não tem se reunido mais com o Conselho Político, formado pelos partidos aliados.

Na mesma linha
Pode ser coincidência, mas a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também suspendeu as reuniões semanais que ela fazia com os líderes do PT e do PMDB, na Câmara e no Senado, para debater as votações no Congresso.

A voz dos "tucanos do bico vermelho"
O núcleo sindical do PSDB crítica as recentes medidas anunciadas pelo governo Dilma: "O pacote de desoneração da folha beneficia apenas alguns setores e coloca em risco a previdência"; "O estímulo à compra de automóveis beneficia apenas um setor da economia, sem reflexos no combate à desindustrialização"; e, "O BNDES só financia grandes conglomerados em detrimento do pequeno e médio empresário brasileiro".

A capital do Brasil
O Rio vai voltar a ser a capital do Brasil por três dias. A presidente Dilma mandou preparar um gabinete no Riocentro, para que ela possa despachar com os seus ministros, nos dias 20, 21 e 22 de junho, durante a Conferência Rio + 20.

O centro do mundo
Em campanha para trazer a Expo 2020 para São Paulo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, levou ontem o secretário Internacional da Expo, Vicente Loscertales, ao vice Michel Temer e no ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores).

LÍDERES de dez partidos na Câmara pediram urgência para votar projeto que acaba com a obrigatoriedade dos advogados se submeterem ao exame da OAB. Se votado, o projeto será aprovado.
O PRESIDENTE da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quer votar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, nas áreas já licitadas, antes do recesso de julho.
O PSDB mineiro realiza um encontro estadual amanhã em Belo Horizonte. O partido quer se fortalecer nas eleições municipais para fortalecer a candidura presidencial do senador Aécio Neves.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (23-05-2012 - QUARTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


São todos iguais
          Os integrantes da CPI usaram o silêncio de Cachoeira para assacar seus adversários. Os tucanos Carlos Sampaio (SP) e Fernando Francischini (PR) atiraram contra o governo Agnelo Queiroz (PT-DF). E tentaram colocar o senador Roberto Requião (PMDB-PR) no liquidificador. O governo Marconi Perillo (PSDB-GO) entrou no palco pelas mãos de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Paulo Teixeira (PT-SP). Cândido Vaccarezza (SP) não é o único que está na CPI para blindar aliados.    
A voz da razão e o banho de lama
Coube a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e ao deputado Silvio Costa (PTB-PE) darem um puxão de orelhas no Fla x Flu entre tucanos e petistas. Costa advertiu que a CPI corre o risco de ser "ridicularizada" e previu que todos os demais integrantes da organização criminosa vão seguir os passos de Cachoeira e invocar o direito constitucional ao silêncio. Nessa hora, o relator Odair Cunha (PT-MG) propôs o fim da sessão. Mas os holofotes falaram mais alto. Os membros da CPI, filiados ao PMDB, outrora o patinho feio dos partidos, mal disfarçavam o sorriso ao verem os ex-arautos da ética, o PSDB e o PT, chafurdando no lodo.
"Estamos fazendo papel ridículo diante deste senhor que esta nos manipulando. Não vou fazer papel de bobo para a cara cínica de um chefe de quadrilha — Kátia Abreu, senadora (PSD-TO)
 JÁ VIRAM ESTE FILME. A cúpula do PT está pessimista com o desempenho do partido nas eleições em Recife. O presidente do PT, Rui Falcão (na foto), está apreensivo. O prefeito João da Costa ganhou as prévias para disputar a reeleição, mas o candidato derrotado, Maurício Rands, questiona a lisura do pleito. A divisão petista já custou caro. Em 92, o PT não fez o sucessor em São Bernardo do Campo (SP) e em 2002, o atual governador gaúcho, Tarso Genro, derrotou o governador Olivio Dutra (RS) nas prévias do partido, mas não conseguiu se eleger.

Isolado
As testemunhas de defesa do senador Demóstenes Torres (GO) no Conselho de Ética, o advogado Ruy Cruvinel e o contraventor Carlos Cachoeira, decidiram não comparecer para depor. Demóstenes está só por sua conta e risco.

Na lupa
Chegou ao Conselho de Ética os DVDs com imagens das pessoas que entraram e saíram do gabinete de Demóstenes Torres nos últimos anos. O relator Humberto Costa (PT-PE) busca imagens dos envolvidos na Operação Monte Carlo.

O DEM elege seu alvo: Sérgio Cabral
O DEM elegeu seu alvo na CPI. Quer a cabeça do governador Sérgio Cabral (PMDB). Ontem, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) cantou em prosa e verso a Operação Saint Michel, que conteria dados reveladores da atuação da Delta no Rio. Após visita à 5ª. Vara Criminal de Brasília, onde estão os autos, Onyx anunciou na CPI que há provas de que Cláudio Abreu e Heraldo Puccini tinham autorização para atuar na Delta do Rio.

Genéricos
Hoje na assembleia da Organização Mundial da Saúde, os Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) fecharão posição a favor dos genéricos para garantir o direito à saúde e que a OMS se abstenha de tratar da propriedade intelectual.

Desconcertante
Ao falar das novas medidas, o ministro Guido Mantega (Fazenda) surprendeu o Congresso com a frase: "Se eu fosse me basear nas projeções do Focus, eu estaria perdido". Editado pelo BC, o boletim indica a inflação segundo o mercado.

OS ALIADOS do governo não exibem o mesmo otismismo da presidente Dilma quanto ao impacto da crise econômica internacional no Brasil.
A EMBAIXADORA do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, está em alta junto a presidente Dilma. O seu estilo agraessivo na defesa das posições do Brasil caiu no gosto do Palácio do Planalto.
MAS OS MEUS CABELOS... A única revelação do depoimento de Carlos Cachoeira à CPI foi a de que ele pintava o cabelo. No presídio da Papuda (DF), o preto pneu deu lugar aos fios grisalhos e à calvície.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (22-05-2012 - TERÇA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Enquadrando
          O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, caminha para receber o apoio do PCdoB. A comissão política nacional dos comunistas reuniu-se no final de semana, em São Paulo, e após horas de debate, chegou à conclusão que o melhor era se alinhar ao projeto petista. Para implementar esta linha, será preciso ganhar para esta posição os diretórios regionais e municipais, que têm muitas arestas com os petistas, além de abdicar da candidatura do vereador Netinho.

E o PT vira as costas para os aliados
O governador Tião Viana (PT-AC) e o senador Jorge Viana (PT-AC) decidiram não apoiar a líder nas pesquisas para a prefeitura de Rio Branco entre os nomes da Frente Popular, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Eles vão tentar manter o poder na prefeitura apoiando um técnico que nunca disputou eleições: Marcus Médici, diretor do DER. O líder nas pesquisas é Tião Bocalon (PSDB). Os candidatos comunistas, tradicionais aliados do PT, também estão sendo abandonados em outras capitais onde lideram as pesquisas, como o senador Inácio Arruda, em Fortaleza; e a deputada Manuela D’Ávila, em Porto Alegre.
"Minha vontade é de colocar um guardanapo de restaurante na cabeça e ir para a porta da CPI. Do jeito que está, não vai dar em nada — Roberto Requião, senador (PMDB-PR)


MÉDICOS ESTRANGEIROS. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) reuniu-se, em Genebra, durante reunião da OMS, com a ministra canadense Leona Aglukkaq, para tratar da oferta de médicos em regiões remotas. Padilha anotou três ações adotadas no Canadá para atender as populações isoladas: "definição de regras obrigatórias para trabalho médico em regiões carentes, estímulo ao uso de mão de obra estrangeira e a criação de um corpo nacional para atender as populações destas regiões".

Transparência
A Ministério das Comunicações recebeu a primeira consulta decorrente da Lei de Acesso à Informação. Ela pede dados de todos os processos de outorga de rádios comunitárias indeferidos. Os 17 mil processos foram gravados num DVD.

A rota
Se for ao Senado depor hoje, o conraventor Carlos Cachoeira quer entrar na ala das Comissões pelo jardim de inverno do gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), único local que dá acesso à sala da CPI sem passar pelos corredores.

Atrás do Cachoeira só não vai...
Todos os integrantes da organização do contraventor Carlos Cachoeira pediram para não depor na CPI. O presidente Vital do Rego (PMDB-PB), rejeitou os pedidos feitos por Idalberto Mathias de Araújo (o Dadá), Lenine de Souza, Jairo Martins de Souza, José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz e Wladimir Garcez. O depoimento deles está marcado para esta quinta-feira. Os advogados deles podem ir ao STF e alegar falta de tempo para analisar os autos. Se colou para Cachoeira, pode ser que cole para eles também.

De volta à ativa
A exemplo de quando foi ministro do governo Lula, o advogado Marcio Thomaz Bastos vai alugar um flat em Brasília. Com clientes no julgamento do mensalão, no STF, e na CPI do Cachoeira, vai passar mais tempo na capital do país.

Mão na massa
No fim de semana, no debate dos vetos ao Código Florestal, a presidente Dilma assumiu para si os cálculos para definir, pela largura do curso d'água e pelo tamanho da propriedade, a metragem da área que terá de ser preservada.

JURISTAS duvidam que o governo consiga implementar um programa de compras sustentáveis. Ocorre que a regra geral da Lei de Licitações é o menor preço. Mas compras que levem em conta a questão ambiental custam mais caro.
IMUNIZADO? O senador Demóstenes Torres aproveitou que o Congresso estava vazio sexta-feira e foi ao posto medico tomar vacina para a gripe.
O PRESIDENTE do Banco Central, Alexandre Tombini, não fez coleções quando criança. Mas domingo abriu o BC para que crianças e adolescentes expusessem suas coleções de bonecas, moedas, selos e etc.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Cronos ou a renovação das lideranças, por Elton Simões (Do Blog do Noblat)


Não é possível saber por quê. Como frequentemente acontece com as historias dos mitos, os motivos de Cronos são incertos. Nem se sabe se ele sempre foi daquela maneira, ou se ficou assim com o tempo. O certo é que Cronos amava o poder. Para conquistá-lo, castrou o pai. Para mantê-lo, devorava os filhos.

Foi assim que ele devorou cinco de seus seis filhos. O sexto, Zeus, foi salvo por sua mãe, Régia. Ela enganou Cronos, enrolou uma pedra em um pano e ofereceu-a a ele em lugar de Zeus.
Cronos engoliu a pedra sem perceber a troca. Posteriormente, Zeus destronaria Cronos e se tornaria senhor do céu e divindade suprema da terceira geração de deuses da Mitologia Grega. Prendeu o pai com correntes no mundo subterrâneo.
Para Cronos, manter o poder implicava eliminar qualquer possibilidade de sucessão. A renovação era o inimigo a ser combatido. Por isso, eliminar os descendentes era uma necessidade.
Cronos poderia ser o símbolo do corporativismo; do combate à renovação; do esforço de manutenção do poder pela eliminação das alternativas a ele; e da manutenção do “status quo”.
Cronos é a personificação mitológica da proteção dos interesses de uma minoria em detrimento da maioria. Se corporativismo fosse uma categoria profissional, Cronos poderia ser seu símbolo.
De certa maneira, resistir à renovação é compreensível. Faz parte da tensão eterna entre a necessidade do novo e a busca pela estabilidade.
Entretanto, quando exagerada, a resistência à renovação causa grandes prejuízos à sociedade. Ela impede que novos lideres apareçam, novas ideias prosperem, evitando mudanças de direção, na tentativa de eternizar no poder um determinado grupo.
Os melhores sistemas políticos parecem ser aqueles que conseguem promover a renovação e a troca de lideranças sem traumas ou ruptura. Renovar faz parte do DNA desses sistemas e, por isso, o corporativismo fica minimizado.
Um bom sistema politico reconhece que a renovação de lideranças e alternância no poder trazem grandes benefícios. Novas ideias, conceitos e direções são adotados e testados. Se mudarem as circunstancias, novas ações e crenças podem ser adotadas. E estas novas ideias podem ser implantadas por novos lideres. Aumenta a chance de se aproveitar o melhor de cada ideia, pessoa, ou grupo.
Em ultimo caso, quando o sistema politico não ajuda, resta o tempo. O tempo garante a renovação. No limite, a renovação é biológica. Seja por briga, ódio, tedio, amor, veneno, ou remédio, avançar é inevitável. O novo sempre vem. Cronos que o diga.

Elton Simões mora no Canadá há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Email: esimoes@uvic.ca. Escreve aqui às segundas-feiras.

domingo, 20 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (20-05-2012 - DOMINGO, do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Embrulho verde
          A presidente Dilma vai anunciar no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, um pacotão ambiental que está sendo preparado pelas ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Ele prevê a criação de novas Unidades de Conservação (em negociação com os Estados), um decreto de compras sustentáveis a ser adotado por todo o governo (nas licitações além do menor preço haverá critérios ambientais) e um pacto pelo gerenciamento das águas.

O patrimônio de Demóstenes
O senador Demóstenes Torres terá que explicar ao Conselho de Ética as discrepâncias entre as prestações de contas ao TRE-GO e ao Imposto de Renda. Na eleição de 2006, declarou ter R$ 508,4 mil entre uma casa, quatro apartamentos, carros e aplicações. Quatro anos depois, o patrimônio caiu para R$ 374,9 mil. Sumiram casa e apartamentos. Em 2002, seu patrimônio era de R$ 269,7 mil, segundo o TSE. Os custos de suas campanhas aumentaram 15 vezes de 2002 a 2010. Quando se elegeu há dez anos, declarou despesas de R$ 614 mil. Para o governo de Goiás R$ 2 milhões. Na reeleição ao Senado gastou R$ 9,2 milhões.

"Nesta CPI não tem jeito de poupar ninguém. Mas precisamos reunir dados, porque ninguém vai lá para confessar — Walter Pinheiro, líder do PT no Senado (BA)

COSMOPOLITA.Uma emenda à Constituição, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pretende dar direito a voto nas eleições municipais a todos os estrangeiros residentes no país, mesmo para aqueles que não tenham visto de permanência. O tucano argumenta que os portugueses já votam nas eleições locais brasileiras.E que não há porque não permitir o mesmo para os que vieram de Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique, ou de outros países da América Latina.

Corredor da morte
Pela praxe, o julgamento obedece a ordem da denúncia. Se isso ocorrer, a primeira defesa é de José Dirceu. Depois vem Genoíno, Delúbio e Marcos Valério. O 15º é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o 29º é o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Pela ordem
O julgamento do mensalão começa com o voto do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski. Após votam do mais novo ao mais antigo: Weber, Fux, Toffoli, Cármen, Peluso, Gilmar, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto.

Sistema sem memória
Com a Lei de Acesso à Informação, dados do governo se tornaram públicos para pesquisa desde a semana passada. Mas o sistema tem falhas. Todos os documentos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula não estão acessíveis porque, ao deixarem o governo, eles levaram tudo o que foi produzido nos mandatos para criarem seus institutos. O Planalto já recebeu pedido de atas de reuniões da presidente Dilma. Não serão disponibilizadas porque não são produzidas.

Rio e royalties
A bancada fluminense na Câmara vai obstruir qualquer tentativa de votar a Lei dos Royalties antes das eleições municipais. Quer evitar que o clima eleitoral contamine o debate. Ela votará contra a redistribuição das receitas do já licitado.

Nova forma
Os deputados do Rio também decidiram avalizar proposta do petista Alessandro Molon (PT) mudando o critério de distribuição dos royalties. Ela deixaria de ser feita com base no FPE e seria feita de acordo com a população.

R$ 14 MILHÕES. Se o PSD obtiver no TSE acesso ao Fundo Partidário, será o sétimo partido em volume de recursos, atrás do PT, PMDB, PSDB, PR, PSB e PP.
O DEM é o que mais perde dinheiro. Sua fatia cai de 7,05% para 4,94. Os demais partidos não chegam a reduzir 1% de sua participação no fundo.
O PRESIDENTE do PSDB do Rio, Luiz Paulo Correa da Rocha, ligou para dizer que a tendência mais provável é dos tucanos apoiarem a candidatura de Rogério Lisboa, do DEM, para a prefeitura de Nova Iguaçu.
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sábado, 19 de maio de 2012

Coluna Panorama Político de Hoje (19-05-2012 - SÁBADO-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Abandonado
          O governador Marconi Perillo (GO) está irritado com a tibieza do PSDB em fazer sua defesa no Caso Cachoeira. Na terça-feira, dia 15, no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em Brasília, Marconi cobrou solidariedade ativa dos dirigentes tucanos. Ele fez amarga reclamação do senador Cyro Miranda, herdeiro de seu mandato, que se nega a defendê-lo. Marconi foi taxativo: se ele cair, as perdas não serão apenas regionais, mas afetará os projetos e planos nacionais do partido.

Cheiro de enrolação
A defesa de Carlos Cachoeira mal está pesquisando os autos do processo na sala-cofre do Senado. Nesta semana, advogados estiveram terça-feira, por apenas 30 minutos. Quarta-feira, dois advogados fizeram pesquisa, um por 31 minutos e, outro, por cerca de 2h30min. Um deles, Augusto Botelho, saiu reclamando que o material estava bagunçado e que seria melhor ler os autos de sua própria casa. Se a defesa tem os autos, para que pedir protelação de prazo? O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) enviou estas informações ao ministro Celso de Mello, do STF, para mostrar que o pedido de habeas-corpus da defesa de Cachoeira é uma chicana protelatória.

"O problema do PT com o PMDB na CPI é que nós não concordamos com a proposta do (senador Fernando) Collor de investigar a imprensa” — Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara (PMDB-RN)

DIPLOMACIA PRESIDENCIAL. A presidente Dilma conversou pelo telefone durante cerca de uma hora, na quinta-feira, com o presidente da China, Hu Jintao. Insistiu para que ele viesse para o Brasil durante a Conferência Rio+20. Trataram também da crise mundial. Segundo relato feito por Dilma aos seus ministros, o chinês afirmou que as exportações do Brasil para seu país não serão afetadas pela desaceleração da economia chinesa.

Contra a parede
Foi por orientação da presidente Dilma que o Executivo decidiu tornar público o salário de todos os seus funcionários. Os Poderes Legislativo e Judiciário, que costumam pagar salários mais polpudos, foram colocados numa saia justa.

Mordomia
Atendendo a pedido corporativo da OAB, o líder do Bloco (PTB-PR) senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou um projeto de lei estabelecendo que 5% de todas as vagas nos prédios públicos sejam reservadas para uso dos advogados.

Vem aí a superterça
Agenda cheia na próxima terça-feira. Na CPI está previsto o depoimento do contraventor Carlos Cachoeira; no Conselho de Ética, tem o depoimento da primeira testemunha de defesa de Demóstenes Torres, o advogado Ruy Cruvinel; na Câmara, está marcada a votação da PEC do Trabalho Escravo; no TSE, existe a perspectiva de conclusão do pedido do PSD para receber recursos do Fundo Partidário; e, no STF, os ministros fazem nova sessão administrativa para debater ritos e procedimentos do julgamento do mensalão.

De olho nas urnas
A direção do PSDB decidiu dar uma mãozinha aos seus candidatos a prefeito nas capitais. Vai distribuir as inserções nacionais na televisão, previstas para o mês de junho, para dividir entre seus principais candidatos nos estados.

Impasse
Os partidos que não são de esquerda da base do governo Dilma estão cobrando o envio de um projeto de lei regulamentando com clareza o trabalho escravo. Alegam que a sociedade não pode ficar à mercê da interpretação dos fiscais.

DEPOIS do pito, o líder do PSDB no Senado Álvaro Dias (PR) subiu à tribuna para defender o governador de Goiás: "Temem a presença de Marconi Perillo nessa CPI. Temem o que ele possa dizer."
CARTEIRAÇO. Virou Lugar comum. Cada vez que os petistas defendem uma tese polêmica, invocam o ex-presidente Lula e dizem que o fazem em seu nome.
GUERRILHA. Ex-jornalistas, que trabalham para empresas de "gestão de crise" a serviço dos investigados pela CPI do Cachoeira, se misturam com os repórteres nas entrevistas para cavar informações sobre os rumos da investigação.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (18-05-2012 - SEXTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Sem acordo na CPI
          Apesar das suspeitas de um acordo entre o PT e o PSDB, os tucanos negam participação em qualquer esquema para blindar a Delta e seu ex-dono Fernando Cavendish. Eles dizem que toparam votar apenas a quebra dos sigilos da Delta Centro-Oeste, porque o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), se comprometeu a votar requerimento, na próxima reunião, quebrando os sigilos da Delta nacional e de Cavendish. "Estão viajando na maionese", garante Fernando Francischini (PSDB-PR).

Presidente Dilma quer olhos nos olhos
A iniciativa está sendo anunciada na Esplanada dos Ministérios como sendo o "Big Brother da Dilma". A presidente resolveu aposentar o chamado "telefone vermelho", linha especial pela qual um presidente fala com seus ministros, e substituir pela realização de videoconferências. Todos os ministros foram orientados a instalar em seus gabinetes equipamentos, ligados ao gabinete presidencial no Planalto, para garantir que o novo sistema de comunicação entre em funcionamento ainda neste ano. O Planejamento fez consulta aos ministérios para saber se eles têm o equipamento necessário. Se muitos não tiveram, o governo fará uma licitação para adquiri-lo.

"Após 31 anos de silêncio, o coronel da reserva Wilson Machado, enfim, terá que explicar, à Comissão (da Verdade), o atentado do Riocentro” — Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro
GLAMOUR VERDE. A embaixadora do Brasil no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a modelo Gisele Bündchen, será a grande atração dia quatro de junho, no Rio, da Green Nation Fest (na Quinta da Boa Vista) e da entrega do prêmio da ONU Campeões da Terra, destinado aos que se destacam no mundo na defesa do meio ambiente.O diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner, vai participar destes eventos ao lado da ministra Izabela Teixeira (Meio Ambiente).

À flor da pele
Integrantes da CPI estão irritados com o tom do presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Reclamam que ele atropela os discursos. Ontem, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protestou: “O senhor não é dono da CPI".

Postura
Defensora de vários vetos ao texto do Código Florestal, a ministra Izabela Teixeira (Meio Ambiente) está sendo submetida à tática do espancamento. A presidente Dilma em todas as reuniões questiona duramente suas posições.

O Brics ganha musculatura
A Arábia Saudita realiza intensa ação diplomática para ser integrada aos Brics — bloco formado por Brasil, China, Rússia e África do Sul. Além dos contatos com o Itamaraty, o rei Abdullah, enviou carta procurando fazer do vice-presidente Michel Temer um aliado. No final do mês, depois de ir à Turquia, participar da reunião da ONU Aliança de Civilizações, Temer vai atender a convite e reunir-se com o rei na capital Riad.

Mensalão
Os ministros do STF estão prevendo o início do julgamento do mensalão para depois do recesso, em agosto. O revisor do processo (são 60 mil páginas), ministro Ricardo Lewandowski, quer concluir sua parte até o final de junho.

Linha de conduta
Há quem dúvide que os ministros do STF ficarão imunes às pressões da opinião pública. Mas eles próprios consideram que este será "um dos julgamentos mais técnicos do Tribunal", pois esta é sua tradição "em matéria criminal".

PROTESTO. Hoje à noite, no Sindicato dos Metroviários, seis tendências petistas e 15 sindicatos (incluindo médicos, professores e engenheiros), fazem ato contra o apoio do PT à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).
NOVA IGUAÇU. O PSDB local decidiu apoiar a reeleição da prefeita Scheila Gama (PDT).
CORREÇÃO: Ao contrário do que publicamos, o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) participou da reunião de quarta-feira sobre os vetos ao Código Florestal. O equívoco ocorreu devido a informação errada da assessoria de imprensa da própria pasta

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (17-05-2012 - QUINTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


De freio puxado
          Crucificado por não dar andamento, durante quase três anos, ao inquérito contra o senador Demóstenes Torres, o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel está há seis meses segurando outro caso. Trata-se do inquérito 650, que tramita no STJ, e investiga o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda. A Coordenadoria da Corte Especial expediu, dia 4, certidão que diz: "Certifico que os autos deste inquérito (650) permanecem no Ministério Público Federal desde 18/11/2011".

Os militares e a Comissão da Verdade
Os quatro comandantes militares se retiraram rapidamente do Salão Nobre do Palácio do Planalto após a instalação da Comissão da Verdade. Eles não queriam se manifestar. Mas militares presentes consideram que a presidente Dilma fez um discurso "provocativo". O que mais os incomodou foi este trecho: “A transparência funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos.” Neste momento, os comandantes Júlio Moura Neto (Marinha), Enzo Peri (Exército); Juniti Saito (Aeronáutica); e, José Carlos De Nardi (Estado Maior) não bateram palmas.

"Se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz — Dilma Rousseff, presidente, na instalação da Comissão da Verdade
BARRADO NO BAILE. A presidente Dilma fez reuniões anteontem e ontem para debater os vetos ao texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Participaram do processo de decisão os ministros Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Adams (Advogado-Geral da União). O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura), na foto, não participou das conversas que trama de tema de sua pasta.

Disfarça!
O ministro Gilmar Mendes (STF) e o PGR Roberto Gurgel conversaram antes da cerimônia da Comissão da Verdade começar. Trocavam impressões sobre a CPI, mas quando perceberam que eram observados, mudaram de assunto.

A vaca e o bezerro
Depois, Gilmar foi cercado pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): “Como estão as coisas lá?”, perguntou. “A situação está de vaca não conhecer bezerro, mas buscamos a verdade”, respondeu Taques.

Rio+20: ensaio para a Copa do Mundo
A Infraero está montando um esquema especial no aeroporto do Galeão (RJ) para receber as delegações estrangeiras que virão participar da Rio + 20. As mudanças serão um verdadeiro ensaio para a Copa de 2014. Os estrangeiros serão recebidos como delegações pela Receita Federal, com a criação de filas específicas para atendê-los. Está sendo planejado esquema especial para o pouso de aeronaves e de recebimento das malas.

O prazo
O PGR Roberto Gurgel achou "razoável" a solução encontrada pela CPI de ouvi-lo via questionário. Ontem, quando soube que tinha um prazo de apenas cinco dias para enviar as respostas, afirmou: “Então, vou usar todo”.

A estrela sobe
As constantes idas do secretário-executivo da Previdência, Carlos Gabbas, ao Planalto, nas últimas semanas, suscita especulações entre os petistas de que ele está de malas prontas para assumir um cargo na Casa Civil no segundo semestre.

EGOS À FLOR DA PELE. A CPI do Cachoeira ainda não tem vice-presidente nem o relator Odair Cunha (PT-MG) indicou nenhum subrelator para ajudá-lo.
OS INTEGRANTES da CPI devem aprovar hoje requerimento para a quebra so sigilo bancário da Delta do Centro-Oeste e das empresas fantasmas pertencentes ao contraventor Carlos Cachoeira.
A BANCADA DO PT já definiu os próximos passos da CPI do Cachoeira. "Onde há maior proximidade? O foco principal é a atuação de Cachoeira em Goiás", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Coluna PANORAMA POLÍTICO de Hoje (16-05-2012 - QUARTA-FEIRA) do jornal O Globo (Blog de Ilimar Franco), no Painel do Paim


Dilma x Câmara
          A despeito da declaração da presidente Dilma, ontem para os prefeitos, a proposta para os royalties do petróleo, em debate na Câmara, vai redistribuir as atuais receitas. "A Casa quer distribuir o que já está em produção", justifica o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto pretende garantir a receita dos Estados produtores, obtida em 2011, até o ano de 2023, mesmo em caso de queda na produção, que pode atingir o Espírito Santo e municípios do norte fluminense.
União resiste em ceder mais
Zarattini esteve com o governador Sérgio Cabral (RJ) apresentando a nova proposta. "O Cabral me disse que este era o melhor projeto até agora (para os produtores), mas que iria à Justiça por uma questão de princípio, pois não concorda em dividir o já licitado", contou Zarattini. Ontem, o relator reuniu-se com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Márcio Holland (secretário de Política Econômica) e Marco Antonio Almeida (secretário de Petróleo). Ele quer que a União ceda mais, além dos 10% de receita que já abriu mão. O governo não aceita, mas ainda haverá uma reunião com o ministro Guido Mantega.
"Do jeito que está, daqui a pouco vão soltar o Cachoeira e prender o Gurgel! — Pedro Taques, senador (PDT-MT) para o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) 
DUCHA FRIA. Até os integrantes mais otimistas da CPI avaliam que a investigação vai cachoeira abaixo. A Comissão virou palco de uma guerra institucional: CPI x STF e PF x MP. “A CPI colocou o pé no freio. Pelo andamento, não vai dar em nada. É desanimador”, resumiu o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). A CPI teme que a decisão do ministro Celso de Mello (STF), na foto, de suspender o depoimento de Cachoeira vire uma espécie de jurisprudência, que venha a beneficiar todos os acusados pelos inquéritos Vegas e Monte Carlo.
Delta
Assim como os contratos federais, senadores querem que os pagamentos pelos governos estaduais à Delta sejam feitos em juízo. A maioria tem contratos com a empreiteira, nas áreas de construção, gás e petróleo, lixo e energia.
Expectativa
O Conselho de Ética do Senado aguarda para saber qual a estratégia de Márcio Thomaz Bastos para tentar derrubar a convocação de Carlos Cachoeira. Seu depoimento, como testemunha de Demóstenes Torres, foi marcado para o dia 23.
Ah! Ah! UH! Uh! Eu sou maluco!
Desabafo do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA): "Os fatos virão à tona. O nosso pessoal precisa ter juízo. Estão transformando o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, e a subprocuradora Cláudia Sampaio em vítimas". Mal sabe ele que integrantes da CPI estão querendo propor uma acareação entre a subprocuradora Cláudia Sampaio e o delegado da Polícia Federal Raul Marques de Souza (Operação Vegas).
Quanta diferença
A performace do delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, ontem no Conselho de Ética, foi mais acanhado do que na CPI. Ele deixou o loquacidade de lado, falou menos, deu respostas breves e consultou a todo momento o inquérito.
A razão
O Ministério da Justiça atribui o descontentamento da Polícia Federal ao não cumprimento de uma promessa: a de pagar um adicional de fronteira. A verba extra já foi autorizada, mas ainda não há definição da forma jurídica para fazê-lo.
UM GRUPO pluripartidário de integrantes da CPI têm se reunido buscando manter o foco da investigação. Para eles, a prioridade é a corrupção e a ligação da Delta com o contraventor Carlos Cachoeira.
O PRESIDENTE do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) bate palmas para a presidente Dilma na questão dos royalties do petróleo: "Nunca na história do Brasil, um presidente teve a coragem de dizer a três mil prefeitos o que eles não queriam ouvir".
PERICLITANTE. Há muito desontentamento no governo com a atuação do Itamaraty para garantir o êxito político da Conferência Rio + 20.