Na surdina
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) assinou a indicação do advogado Emmanoel Campelo para o Conselho Nacional de Justiça. Indicado pelo PMDB e aprovado no Congresso, sua nomeação sai esta semana. Foi uma derrota da ministra Eliana Calmon (STJ), que para impedir este desfecho tentou reabrir um processo contra o pai do indicado, ministro Emmanoel Pereira (TST), arquivado pelo ex-presidente do STJ, ministro Gilson Dipp, que hoje coordena a Comissão da Verdade.
Compras pela internet
O Senado está de olho no volume de compras feitas pela internet nos EUA por brasileiros. No ano passado, chegou a 25 bilhões de dólares. A ideia é pegar carona na nova distribuição do ICMS do e-commerce nacional. Sujeitos a taxas e multas da Receita Federal, não há cobrança de ICMS sobre esses produtos. Os senadores estudam tributar as compras do exterior com esse imposto, garantindo recursos novos aos Estados de destino. Seria uma forma de compensar São Paulo com as perdas que terá a partir da nova distribuição do ICMS, que levará em conta a origem e o destino das compras virtuais feitas no país.
"Não há como dar perdão a Cachoeira porque a lei exige que o réu, para quem se propõe o perdão, tenha colaborado no desvendamento da causa” — Márcio Thomaz Bastos, advogado do contraventor, em 2004,
quando ministro da Justiça, no escândalo Waldomiro Diniz
BAIXA NA RIO + 20. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; e os primeiros-ministros da Inglaterra, David Cameron, e do Canadá, Stephen Harper; não vêm à Conferência Rio+20. Obama por causa das eleições. Merkel e Cameron pela preocupação com a retração da economia na Europa, e Harper por motivo totalmente ideológico: não concorda com o conteúdo da Conferência.
Mapeados
Os vetos da presidente Dilma ao Código Florestal estão relacionados a uma avaliação da força dos ruralistas na Câmara. Com a votação da PEC do Trabalho Escravo, o Planalto concluiu que o núcleo duro da bancada tem 54 votos.
Desconfiança
Os articuladores políticos do governo nao gostaram da atuação do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), na negociação do Código Florestal. Relatam que ele participou do acordo no Senado e depois o desmontou na votação da Câmara.
Empreteiras e campanha eleitoral
O governo não vai desistir de aprovar ainda este ano o Regime Diferenciado de Licitações. O objetivo é simplificar a contratação de empresas para obras e serviços e o Planalto alega que ele faz parte do arsenal anti-crise. Mas os articuladores políticos reconhecem que há grande dificuldade para aprovar no Congresso porque as empreiteiras são contra a proposta e, na medida que são financiadoras de candidatos, estão muito fortalecidas em ano de campanha eleitoral.
Promoção
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) passou a integrar o seleto grupo independente da CPI, liderado pelos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR), e pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
Mistério
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) está atrás de uma misteriosa lobista que atuava para o contraventor Carlos Cachoeira junto a Anatel. Consta que quando Cachoeira foi preso ela foi se refugiar no exterior.
ANTI-CRISE? O governo procura um jeitinho de suspender a execução judicial de 140 mil contratos junto ao BNB. O objetivo é permitir que os agricultores do Nordeste atingidos pela seca possam contrair novos financiamentos.
AVALIAÇÃO da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para os líderes do governo no Congresso: "Não tivemos nenhuma derrota neste ano. Tudo o que precisamos votos, nós aprovamos".
OS VETOS da presidente Dilma ao Código Florestal estão atravessados na garganta da maioria da Câmara. Eles dizem que um dia haverá troco.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) assinou a indicação do advogado Emmanoel Campelo para o Conselho Nacional de Justiça. Indicado pelo PMDB e aprovado no Congresso, sua nomeação sai esta semana. Foi uma derrota da ministra Eliana Calmon (STJ), que para impedir este desfecho tentou reabrir um processo contra o pai do indicado, ministro Emmanoel Pereira (TST), arquivado pelo ex-presidente do STJ, ministro Gilson Dipp, que hoje coordena a Comissão da Verdade.
Compras pela internet
O Senado está de olho no volume de compras feitas pela internet nos EUA por brasileiros. No ano passado, chegou a 25 bilhões de dólares. A ideia é pegar carona na nova distribuição do ICMS do e-commerce nacional. Sujeitos a taxas e multas da Receita Federal, não há cobrança de ICMS sobre esses produtos. Os senadores estudam tributar as compras do exterior com esse imposto, garantindo recursos novos aos Estados de destino. Seria uma forma de compensar São Paulo com as perdas que terá a partir da nova distribuição do ICMS, que levará em conta a origem e o destino das compras virtuais feitas no país.
"Não há como dar perdão a Cachoeira porque a lei exige que o réu, para quem se propõe o perdão, tenha colaborado no desvendamento da causa” — Márcio Thomaz Bastos, advogado do contraventor, em 2004,
quando ministro da Justiça, no escândalo Waldomiro Diniz
BAIXA NA RIO + 20. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; e os primeiros-ministros da Inglaterra, David Cameron, e do Canadá, Stephen Harper; não vêm à Conferência Rio+20. Obama por causa das eleições. Merkel e Cameron pela preocupação com a retração da economia na Europa, e Harper por motivo totalmente ideológico: não concorda com o conteúdo da Conferência.
Mapeados
Os vetos da presidente Dilma ao Código Florestal estão relacionados a uma avaliação da força dos ruralistas na Câmara. Com a votação da PEC do Trabalho Escravo, o Planalto concluiu que o núcleo duro da bancada tem 54 votos.
Desconfiança
Os articuladores políticos do governo nao gostaram da atuação do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), na negociação do Código Florestal. Relatam que ele participou do acordo no Senado e depois o desmontou na votação da Câmara.
Empreteiras e campanha eleitoral
O governo não vai desistir de aprovar ainda este ano o Regime Diferenciado de Licitações. O objetivo é simplificar a contratação de empresas para obras e serviços e o Planalto alega que ele faz parte do arsenal anti-crise. Mas os articuladores políticos reconhecem que há grande dificuldade para aprovar no Congresso porque as empreiteiras são contra a proposta e, na medida que são financiadoras de candidatos, estão muito fortalecidas em ano de campanha eleitoral.
Promoção
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) passou a integrar o seleto grupo independente da CPI, liderado pelos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR), e pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
Mistério
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) está atrás de uma misteriosa lobista que atuava para o contraventor Carlos Cachoeira junto a Anatel. Consta que quando Cachoeira foi preso ela foi se refugiar no exterior.
ANTI-CRISE? O governo procura um jeitinho de suspender a execução judicial de 140 mil contratos junto ao BNB. O objetivo é permitir que os agricultores do Nordeste atingidos pela seca possam contrair novos financiamentos.
AVALIAÇÃO da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para os líderes do governo no Congresso: "Não tivemos nenhuma derrota neste ano. Tudo o que precisamos votos, nós aprovamos".
OS VETOS da presidente Dilma ao Código Florestal estão atravessados na garganta da maioria da Câmara. Eles dizem que um dia haverá troco.
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